Cotidianamente, mulheres são submetidas ao fenômeno institucionalizado da violência obstétrica. Ainda assim, é comum que as vítimas sejam incapazes de encarar tal fato como uma forma de violência. Ao contrário, em decorrência da institucionalização da prática, a violência obstétrica é vista como um procedimento padrão adotado no campo da Saúde por médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, bem como demais componentes da equipe.

De início, é necessário destacar que a violência consiste, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (World Health Organization, 1996) como a imposição de um grau significativo de dor e sofrimento evitáveis. Neste aspecto, a violência obstétrica, enquanto espécie de um grande e diversificado gênero, seria um tipo específico de violência praticado contra a mulher. Novamente, é importante delinear que se trata de uma conduta praticada de maneira preordenada e cujo destinatário preenche uma questão vinculada ao gênero e a uma condição específica, a mulher gestante.

Brandt et all (2018, p. 25) explicam que a violência obstétrica é dividida em cinco principais modalidades de agressões: violência física, violência institucional, violência moral, violência sexual, violência psicológica e verbal. Trata-se, na prática, de uma conduta que resulta, diretamente, na violação de direitos: direito à liberdade de danos e maus tratos, à informação e à autonomia, à confidencialidade e à privacidade, bem como à dignidade e ao respeito, à igualdade e à não-discriminação.

Zanardo et all (2017, p. 4-5) dizem que o descaso e o desrespeito com as gestantes na assistência do parto, tanto no segmento público quando no privado de saúde, tem apesentado cada vez mais notoriedade na imprensa e nas redes sociais, em razão de relatos de mulheres que se sentiram violentadas. Ainda assim, no plano concreto, as mulheres-vítimas da violência obstétrica, por vezes, em razão de sua condição sensibilizada no momento do parto, são incapazes de esboçar qualquer reação ou resistência. Ora, tal fato decorre justamente da relação de dependência existente em relação ao profissional que se encontra na condução do processo.

Os efeitos, contudo, são projetados para além do momento em que a violência obstétrica, em qualquer de suas modalidades, se manifesta e traz uma série de consequências traumáticas para a mulher. O tema é dotado de elevada complexidade e requer um debate aprofundado, sobretudo em razão de afetar campos profissionais considerados elitistas e hegemônicos. Mesmo assim, recentemente, o Ministério da Saúde, em ato oficial de 03 de maio de 2019, estabeleceu que o uso do termo “violência obstétrica” é inadequado. Neste sentido,

[…] O posicionamento oficial do Ministério da Saúde é que o termo “violência obstétrica” tem conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado no continuum gestação-parto-puerpério. […] Percebe-se, desta forma, a impropriedade da expressão “violência obstétrica” no atendimento à mulher, pois acredita-se que, tanto o profissional de saúde quanto os de outras áreas, não tem a intencionalidade de prejudicar ou causar dano. […] Pelos motivos explicitados, ressalta-se que a expressão “violência obstétrica” não agrega valor e, portanto, estratégias têm sido fortalecidas para a abolição do seu uso com foco na ética e na produção de cuidados em saúde qualificada. Ratifica-se, assim, o compromisso de as normativas deste Ministério pautarem-se nessa orientação (BRASIL, 2019, online).

De fato, ao considerar a utilização inadequada do termo “violência obstétrica”, como se dá em uma arena política multifacetada, a exemplo do que se tratava o Ministério da Saúde, configura um retrocesso, sobretudo no que concerne aos esforços para invisibilisação da temática e emudecimento dos atores-vítimas envolvidos no processo. Fortalecem-se as práticas de violência institucionalizada no segmento da saúde e cujas vítimas sejam mulheres gestantes. Logo, indevidamente, no Brasil, a máxima popular acaba encontrando materialidade: “Ser mãe, é padecer no paraíso”.

Por: Tauã Lima Verdan Rangel

REFERÊNCIAS:

BRANDT, Gabriela Pinto et all. Violência Obstétrica: a verdadeira dor do parto. In: Revista Gestão & Saúde, v. 19, n. 1, p. 19-37, 2018. Disponível em: <http://www.herrero.com.br/files/revista/file2a3ed78d60260c2a5bedb38362615527.pdf>. Acesso em 19 jul. 2019.

BRASIL. Ministério da Saúde: Despacho DAPES/SAS/MS, de 03 de maio de 2019. Disponível em: <https://www.febrasgo.org.br/pt/noticias/item/797-posicionamento-oficial-do-ministerio-da-saude-sobre-o-termo-violencia-obstetrica>. Acesso em 19 jul. 2019.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Global consultation on violence and health. Violence: a public health priority. Geneva: WHO, 1996. Disponível em: <http://www.who.int/violence_injury_prevention/ violence/world_report/en/introduction.pdf>. Acesso em 19 jul. 2019.

ZANARDO, Gabriela Lemos de Pinho et all. Violência obstétrica no Brasil: uma revisão narrativa. In: Psicologia & Sociedade, v. 29, p. 1-11, 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/psoc/v29/1807-0310-psoc-29-e155043.pdf >. Acesso em 19 jul. 2019.

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